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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Consequências da união civil homoafetiva

Posted by Wilma Rejane on quarta-feira, abril 10, 2013 with 4 comments
Sabe, porém, isto: que nos últimos dias sobrevirão tempos trabalhosos.
2 Timóteo 3:1






Wilma Rejane


Quando Nova York aprovou o casamento entre homossexuais (Junho de 2011) a igreja não teve nada mais a fazer, a não ser emitir uma carta reprovando a decisão: "Nós estamos preocupados que tanto o casamento como a ideia de família serão prejudicadas por essa trágica ação do governo em passar esta legislação que tenta redefinir as fundações da civilização." Arcebispo de Nova York

E já era tarde demais para se protestar, a indignação deveria ter sido exposta antes, a mobilização e os protestos não aconteceram e o adversário ganhou forças. Um exemplo contrário ao de Nova York, aconteceu em Março desse ano quando aproximadamente um milhão de franceses se organizaram e foram as ruas protestar contra o casamento entre homossexuais e adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo: "Esse fato perturba totalmente a sociedade, negando o parentesco e a filiação natural e isso traria consequências incalculáveis". Mais de um milhão de franceses reagiram de forma direta ao que consideraram ser um acinte a ordem.

No Brasil, a união homo afetiva é regulamentada de forma individual em alguns  estados brasileiros, baseadas em decisões do STF e STJ. Alagoas, Acre, Bahia, Piauí, São Paulo, Ceará, Mato grosso do Sul e Paraná, são lugares onde não se precisa mais procurar o judiciário para realizar casamentos sob essas condições. A intenção do movimento LGBTs, é que todo o país esteja preparado para acatar judicialmente tanto o casamento, quanto a adoção de crianças nos termos da homossexualidade. E estão batalhando por isso.


No último sábado, foi protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para que o orgão regulamente os procedimentos de habilitação direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Dep Jean Wyllys em parceria com  Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Apen-RJ) foram os responsáveis pelo documento. Orgão público trabalhando dia de sábado para receber um deputado que tramitou livre e praticamente solitário nos corredores do CNJ para tratar de um assunto critico e de grande importância para todos nós. E nenhum destaque na mídia.


A aprovação da união homossexual vai além de uma garantia de direitos, ela é um documento legal  sobre a  questão da homossexualidade e pode mudar regras de instituições sociais e politicas. O que a classe realmente almeja é que a sociedade aceite o anormal, como normal, o pecado como santidade. E nós não devemos nos omitir nessa causa, de outra feita, só nos restará seguir o exemplo de Nova York: lamentar tardiamente. É por isso que um pastor no cargo de Feliciano incomoda, porque representa um obstáculo para os ideais dos que se declaram minoria, mas que age como se fosse maioria. E enquanto a igreja se divide, eles se unem. Enquanto se critica a teologia dos pastores que têm coragem de combater as praticas gays, eles não se envergonham de cometerem atos impróprios publicamente.


Em Massachusetts, após a legalização do casamento homossexual foram relatadas as seguintes mudanças: 


* Nos currículos escolares, a partir do jardim da infância, as crianças recebem material ilustrado (financiado pelo governo) dizendo-lhes que casais do mesmo sexo são apenas outro tipo de família. 
*Bibliotecas tiveram que se adaptar incluindo em suas prateleiras livros sobre normas, comportamentos e estilo de vida homossexual.

*Tornou-se comum professores exibirem seus companheiros do mesmo sexo como forma de conscientização contra intolerância.

* As taxas de HIV / Aids subiram drasticamente.

* O departamento de saúde publica confeccionou e distribuiu material nas escolas ensinado aos meninos como fazer sexo oral com outros homens de forma segura.

*Casos de violência doméstica dispararam

*A indústria de casamentos e afins com o objetivo de se enquadrar na nova lei e aumentar os lucros, passou a privilegiar o público homossexual.

* Instituições cristãs de adoção, preferiram fechar as portas a ter que se submeter as novas regras de adoção para casais do mesmo sexo.

* certidões de casamento constam "parte a e parte b" ao invés de "marido e mulher".

Imaginem o que não pode acontecer no Brasil e no mundo caso a homossexualidade seja amparada por leis. 





Amados leitores, sabemos que Deus não aprova a pratica da homossexualidade, como cristãos devemos usar os meios possíveis para protestar. Na França, o igreja católica foi a grande responsável pelo fenomenal movimento que de forma organizada e civilizada mostrou ao mundo a indignação com as reivindicações e praticas dos LGBTs. Eles venceram uma batalha: O governo teve de postergar a adoção de um plano para permitir a casais de lésbicas o acesso à inseminação artificial. Façamos nosso barulho.



sábado, 4 de fevereiro de 2012

Triste Judiciário: um breve retrato do STJ

Posted by Sammis Reachers on sábado, fevereiro 04, 2012 with 1 comment

Marco Antonio Villahttp://www.marcovilla.com.br

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
(Artigo publicado em 13/12/2011 no jornal O Globo)
*MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

domingo, 25 de dezembro de 2011


Pagar auxilio-moradia a desembargadores estaduais e magistrados é uma afronta à Nação. Qual é a justificativa?


A cada dia, mais uma triste e revoltante novidade sobre o Judiciário, este apodrecido poder. Agora, divulga-se que nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 90. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski, no Tribunal de São Paulo.
O direito foi reconhecido em 2000, quando o Supremo decidiu que todos os magistrados deveriam ter ganho aquilo que é pago apenas aos congressistas que não moram em apartamentos funcionais e ficam em hotéis. Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana decidiu interromper investigação do Conselho Nacional de Justiça sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados, incluindo ele próprio, vejam a que ponto chegamos. Não mais existe “suspeição” na Justiça brasileira.
Por coincidência, é claro, Lewandowski e o próprio Peluso estão entre os beneficiários de pagamentos que chamaram a atenção do CNJ. Os dois ministros eram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de irem para o Supremo.
A ação corporativista do auxílio-moradia foi proposta pelas três das principais associações de juízes. Agora, essas entidades já entraram com requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo que abra inquérito sobre possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, vejam só quanto desfaçatez e inversão de valores.
A decisão de dar auxílio-moradia a desembargadores estaduais é uma indecência. Veja-se o caso de São Paulo. Por que pagar auxílio-moradia a quem possui imóveis na cidade onde funciona o tribunal? e sempre morou lá? Por que, afinal, o Supremo se julgou com direito de presentear os magistrados com auxílio-moradia, incluindo atrasados? Que país é esse, Francelino Pereira?

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