IMAGEM: www.overbo.com.brMarta conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias para garantir o desarquivamento da proposta e a matéria já se encontra na Secretaria Geral da Mesa, pronta para ser lida em Plenário. Após a leitura, o projeto retoma a tramitação.
Caso aprovado no Senado - onde terá que ser votado ainda nas comissões de Direitos Humanos (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário - o projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que modificações à proposta foram incluídas em novembro de 2009, quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Homofobia
O projeto é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Apesar de punir a discriminação por qualquer tipo de orientação sexual - heterossexual, homossexual ou bissexual - e também a discriminação por sexo (por ser homem ou mulher), entre outras formas de preconceito, o projeto ficou popularmente conhecido por criminalizar a homofobia.
Fonte: Silvia Gomide / Agência Senado
Diante daquilo que foi falado pela "presidenta" em seus dicursos, defendendo a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, vejamos no que dará este novo episódio.
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